Aviso Legal
CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO DO SITE
Este site da STC Retail (DORAVANTE O PROPRIETÁRIO) disponibiliza no seu site www.stcretail.com determinados conteúdos de caráter informativo sobre as suas atividades. As presentes condições gerais regem única e exclusivamente a utilização do site d'O PROPRIETÁRIO por parte dos UTILIZADORES que lhe acedam. As presentes condições gerais são apresentadas ao UTILIZADOR no site www.stcretail.com em todas e cada uma das páginas, para que as possa ler, imprimir, arquivar e aceitar através da Internet, ficando plenamente informado.
O acesso ao site d'O PROPRIETÁRIO implica, sem reservas, a aceitação das presentes condições gerais de utilização, que o UTILIZADOR declara compreender na sua totalidade. O UTILIZADOR compromete-se a não utilizar o site e os serviços nele disponibilizados para a realização de atividades contrárias à lei e a respeitar, em todos os momentos, as presentes condições gerais.
PRIMEIRA.- CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO
1.1.- A utilização do site d'O PROPRIETÁRIO não implica a obrigatoriedade de registo do UTILIZADOR. As condições de acesso e utilização do presente site regem-se estritamente pela legislação em vigor e pelo princípio da boa-fé, comprometendo-se o UTILIZADOR a fazer uma utilização adequada do site. São proibidos todos os atos que violem a legalidade, os direitos ou os interesses de terceiros: direito à privacidade, proteção de dados, propriedade intelectual, etc. O PROPRIETÁRIO proíbe expressamente os seguintes:
1.1.1.- Realizar ações que possam causar, no site ou através do mesmo, por qualquer meio, qualquer tipo de dano aos sistemas d'O PROPRIETÁRIO ou de terceiros.
1.1.2.- Realizar, sem a devida autorização, qualquer tipo de publicidade ou informação comercial, direta ou de forma encoberta, o envio de correios eletrónicos em massa (“spaming”) ou o envio de mensagens de grande dimensão com o objetivo de bloquear servidores da rede (“mail bombing”).
1.2.- O PROPRIETÁRIO poderá interromper, a qualquer momento, o acesso ao seu site caso detete uma utilização contrária à legalidade, à boa-fé ou às presentes condições gerais – ver cláusula quinta.
SEGUNDA.- CONTEÚDOS
Os conteúdos incorporados neste site foram elaborados e incluídos por:
2.1.- O PROPRIETÁRIO, utilizando fontes internas e externas, sendo que O PROPRIETÁRIO apenas será responsável pelos conteúdos elaborados internamente.
2.2.- O PROPRIETÁRIO reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento, os conteúdos existentes no seu site. O PROPRIETÁRIO não garante nem se responsabiliza pelo correto funcionamento dos links para sites de terceiros que figurem em www.stciberia.com. Além disso, através do site d'O PROPRIETÁRIO são disponibilizados ao utilizador serviços gratuitos e pagos oferecidos por terceiros alheios, que serão regidos pelas condições específicas de cada um deles. O PROPRIETÁRIO não garante a veracidade, exatidão ou atualidade dos conteúdos e serviços oferecidos por terceiros e fica expressamente isento de qualquer tipo de responsabilidade pelos danos e prejuízos que possam resultar da falta de exatidão desses conteúdos e serviços.
TERCEIRA.- RESPONSABILIDADE
3.1.- O PROPRIETÁRIO não será, em caso algum, responsável por:
3.1.1.- Falhas e incidentes que possam ocorrer nas comunicações, eliminação ou transmissões incompletas, não sendo, por isso, garantido que os serviços do site estejam constantemente operacionais.
3.1.2.- A produção de qualquer tipo de dano que os UTILIZADORES ou terceiros possam causar no site.
3.1.3.- A fiabilidade e veracidade das informações introduzidas por terceiros no site, quer diretamente, quer através de links. O PROPRIETÁRIO colaborará e notificará a autoridade competente sobre estes incidentes assim que tiver conhecimento efetivo de que os danos causados constituem qualquer tipo de atividade ilícita.
3.2.- O PROPRIETÁRIO reserva-se o direito de suspender o acesso sem aviso prévio, de forma discricionária e com caráter definitivo ou temporário, até que seja assegurada a efetiva responsabilidade pelos danos que possam ocorrer. Do mesmo modo, O PROPRIETÁRIO colaborará e notificará a autoridade competente sobre estes incidentes assim que tiver conhecimento efetivo de que os danos causados constituem qualquer tipo de atividade ilícita.
QUARTA.- DIREITOS DE AUTOR E MARCA
O site d'O PROPRIETÁRIO – os conteúdos próprios, a programação e o design do site – encontra-se plenamente protegido pelos direitos de autor, sendo expressamente proibida qualquer reprodução, comunicação, distribuição ou transformação dos referidos elementos protegidos, salvo consentimento expresso d'O PROPRIETÁRIO. Os materiais, tanto gráficos como escritos, enviados pelos utilizadores através dos meios disponibilizados no site são propriedade do utilizador, que, ao enviá-los, declara ser o seu legítimo autor e cede os direitos de reprodução e distribuição ao PROPRIETÁRIO.
QUINTA.- JURISDIÇÃO E LEI APLICÁVEL
As presentes condições gerais regem-se pela legislação espanhola. São competentes para resolver qualquer controvérsia ou conflito que resulte das presentes condições gerais, renunciando expressamente o UTILIZADOR a qualquer outro foro que lhe pudesse corresponder.
SEXTA.- NULIDADE
Caso qualquer cláusula do presente documento seja declarada nula, as restantes cláusulas permanecerão em vigor e serão interpretadas tendo em consideração a vontade das partes e a própria finalidade das presentes condições. O PROPRIETÁRIO poderá não exercer algum dos direitos e faculdades conferidos neste documento, o que não implicará, em caso algum, a renúncia aos mesmos, salvo reconhecimento expresso por parte d'O PROPRIETÁRIO.
SÉTIMA.- CORREIO ELETRÓNICO
Todos os emails e as informações neles contidas são confidenciais, destinando-se exclusivamente ao destinatário mencionado no cabeçalho. Caso tenha recebido ou acedido à referida mensagem por erro, solicitamos que nos informe e proceda à sua destruição imediata. Qualquer divulgação, cópia, distribuição ou utilização não autorizada das informações nela contidas é proibida pela legislação em vigor.
Os dados pessoais fornecidos por si ou por terceiros fazem parte de um ficheiro pelo qual é responsável a STC Retail Solutions S.L., como consequência da relação que mantém com a referida empresa, cujos dados de contacto, atividade e localização estão disponíveis em https://stcretail.com/, com a finalidade de gerir e manter os contactos e/ou relações contratuais ou similares.
Normalmente, a base jurídica que legitima este tratamento será o seu consentimento, o interesse legítimo ou a necessidade de gerir uma relação contratual ou similar.
O prazo de conservação dos seus dados será determinado pela relação que mantém connosco.
O nosso serviço de correio eletrónico é externalizado com a Google, o que implica uma transferência internacional dos seus dados de contacto para os Estados Unidos; no entanto, a Google oferece garantias adequadas de proteção de dados, através da adesão ao quadro do Escudo de Privacidade e da autorização da Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD) para transferir dados pessoais para os Estados Unidos.
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